Aviso legal

Aviso Legal — Trivelle

Última atualização: 07/05/2026

Identificação do titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações sobre o titular deste website:

Denominação social: Trivelle
Forma jurídica: Sociedade por quotas
NIF / NIPC: 329800191
Sede social: Rua Alexandre Herculano 76, 3530-144. Mangualde
Email: contato.trivelle@gmail.com
Website: https://trivelle.pt

Objeto do website
O website https://trivelle.pt destina-se à comercialização de produtos online. As informações aqui disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não constituem qualquer forma de aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico.

Cookies
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Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado em https://trivelle.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros elementos — é propriedade de Trivelle ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito de Trivelle.

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Proteção de dados pessoais (RGPD)
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Lei aplicável e foro competente
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através de contato.trivelle@gmail.com.

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